A Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a ABA (Associação Brasileira de Antropologia), a ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política) e a ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) aliam-se ao conjunto da comunidade acadêmica e científica brasileira ao apoiar a carta enviada pelo Conselho Superior da Capes ao Sr. Ministro da Educação que expressa a sua grande preocupação com as consequências que os cortes propostos ao orçamento da CAPES podem trazer para a pesquisa e a formação de docentes no país. A política de pós-graduação brasileira é muito bem-sucedida e tem usufruído de relativa estabilidade ao longo do tempo. Trata-se de um sistema de pós-graduação consolidado pelo qual são formados pesquisadores que, por sua vez, desenvolvem as suas pesquisas nas mais variadas áreas de conhecimento e promovem o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Também serão afetados programas na educação superior que trazem impactos relevantes para a educação básica.
Diante desse quadro, a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) enfatiza a necessidade de que o Sr. Ministro da Educação trabalhe junto aos ministros da área econômica para viabilizar a integridade orçamentária do MEC consagrada no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), ao mesmo tempo em que conclama a comunidade acadêmico-científica a se mobilizar em defesa da CAPES e dos demais órgãos do Sistema Nacional de C&T, como o CNPq.

3 de agosto de 2018

As associações científicas abaixo assinadas, por intermédio de suas respectivas diretorias, manifestam sua profunda preocupação e enfatizam a gravidade das consequências que, se mantidos, os cortes orçamentários previstos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES em 2019 terão para a pesquisa e a educação no Brasil, em todos os seus níveis, conforme destacado por correspondência de seu Conselho Superior, assinada pelo seu presidente, Abílio A. Baeta Neves, e encaminhada ao Sr. Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação.
Dentre aquelas consequências, destacamos:

• impacto severamente negativo para a educação básica, com a interrupção, já a partir de agosto de 2019, de programas de formação de docentes, com destaque para a suspensão do funcionamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) e do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com impacto direto em 245.000 alunas, alunos, professoras e professores, bem como sobre outras e outros bolsistas necessários para a viabilização dos referidos programas;

• ainda sobre a educação básica, ficariam sem pagamento, também a partir de agosto de 2019, 105.000 bolsistas de outros programas de formação e incentivo à docência na educação básica;

• quanto à educação superior, e particularmente à pesquisa e à pós-graduação, seriam interrompidos, a partir de agosto de 2019, os pagamentos a mais de 93.000 discentes e pesquisadores, com severo impacto sobre a pós-graduação e à formação de quadros, inclusive para programas considerados estratégicos por diversos órgãos governamentais.

Urge esclarecer que as consequências daí decorrentes não serão temporárias. Caso venham a ser interrompidos, a viabilidade daqueles programas e iniciativas não será restabelecida se as dotações forem retomadas daqui a alguns anos: carreiras inteiras terão sido reorientadas, e particularmente as crianças e adolescentes que não tiverem o benefício de docentes com maior qualificação sofrerão as consequências ao longo de toda a sua vida, pessoal e profissionalmente. A perda em termos de carreiras na pesquisa e no ensino superior afetarão a produtividade da economia brasileira por longo prazo, e diminuirão significativamente a produção científica e tecnológica brasileira, num contexto em que inovações de base científica são cada vez mais importante em termos de atividade econômica e, portanto, de geração de emprego e riqueza.

Assim, alertamos a sociedade brasileira para a seriedade e gravidade dos cortes orçamentários previstos para a Capes, e urgimos às autoridades dos poderes executivo e judiciário a imediata correção dessa situação.

Associação Brasileira de Relações Internacionai - ABRI
Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED
Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP
Associação Brasileira de Antropologia - ABA
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS

Ao Excelentíssimo Senhor
Rossiele Soares da Silva
Ministro de Estado da Educação
Brasília

Cc. Prof. Abílio Baeta Neves
Presidente da CAPES
Brasília

Prezado Senhor Ministro,

As instituições abaixo nomeadas, participantes do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, somam-se ao conjunto da comunidade acadêmica e científica brasileira para expressarem a sua mais forte preocupação com as consequências que os cortes propostos ao orçamento da CAPES podem trazer para a pesquisa e a formação de docentes no país. Como sabemos, a CAPES já vem restringindo vários de seus programas em razão dos cortes já realizados em seu orçamento. Um novo corte, como o agora proposto para o orçamento de 2019, atingirá centenas de milhares de professores(as) e pesquisadores(as) e colocará em risco a própria existência da Pós Graduação, a mais importante e capilar de nossas estruturas de pesquisa.

Reiteramos, pois, a necessidade de que o Sr. Ministro da Educação trabalhe junto aos Ministros da área econômica para que sejam revistos os cortes propostos e conclamamos toda a comunidade acadêmico-científica a se mobilizar em defesa da CAPES e dos demais órgãos do Sistema Nacional de C&T, como o CNPq e as FAPs, patrimônios do povo brasileiro.

Brasil, 03 de agosto de 2018.

ABA - Associação Brasileira de Antropologia
ABClima - Associação Brasileira de Climatologia
ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política
ABEC - Associação Brasileira de Editores Científicos
ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância
ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais
ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia
ABJC - Associação Brasileira de Jornalismo Científico
ABPD - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento
ABPEE - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial
ABPMC - Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental
ABRALIN - Associação Brasileira de Linguística
ABRAPCORP - Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas
ABRAPEC - Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências
ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social
ABRI - Associação Brasileira de Relações Internacionais
ANCIB - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação
ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia
ANPED - Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação
ANPEGE - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia
ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia
ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
ANPOLL - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística
ANPPOM - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música
ANPUH - Associação Nacional de História
ANPUR - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
ANPTUR - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo
CESA - Sociedade Científica de Estudos da Arte
COMPOS - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
ESOCITE - Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias
FEBRAPSI -Federação Brasileira de Psicanálise
INTERCOM - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
SAB - Sociedade Brasileira de Arqueologia
SBEC - Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos
SBEM - Sociedade Brasileira de Educação Matemática
SBEnBio - Associação Brasileira de Ensino de Biologia
SBHC - Sociedade Brasileira de História da Ciência
SBHE - Sociedade Brasileira de História da Educação
SBP - Sociedade Brasileira de Psicologia
SBHP - Sociedade Brasileira de História da Psicologia
SBPHA -Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica
SBPOT - Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
SBPJor - Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo
SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia
SOCICOM - Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação
SOCINE -Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual
UGB - União da Geomorfologia Brasileira
ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura

A Anpocs apoia o pleito do Conselho Superior da Capes e considera gravíssimos o corte do orçamento da Capes e suas respectivas consequências para os programas de pós-graduação, os bolsistas e os programas de cooperação internacional.

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Quatro importantes entidades nacionais emitem nota pública em desfavor da implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio e retirada da atual proposta da BNCC. Essas entidades somam-se à diversas outras contrárias à reforma do Ensino Médio proposta pelo governo de Temer. Segue a nota:

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O Comitê de Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e o O Comitê de Deficiência e Acessibilidade da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), vem publicamente denunciar e repudiar as agressões e ataques covardes, fascistas e absurdos que estão sendo produzidos contra a antropóloga e docente da UNB, e membro do Comitê da ABA, a Profª Dra. Debora Diniz, por meio de mídias e redes sociais diversas. Debora Diniz possui extraordinária e renomada carreira, é professora e pesquisadora nos campos da Bioética, Direitos Humanos e Direitos das Mulheres e das Pessoas com Deficiência, além de cineasta e escritora.

A pesquisadora do ANIS, que por muitos anos se dedica a docência e pesquisa que envolve a promoção da Ética e da Bioética, relacionando com a temática dos direitos humanos, do feminismo e da justiça entre os gêneros; a produção de conhecimento para democratizar pesquisas e ações em Bioética, e que assegurem os direitos fundamentais das mulheres, da Bioética feminista e da Justiça entre os gêneros, foi violentada em seu direito civil e humano, por grupos e atores sociais organizados por movimentos fascistas.

É inaceitável que indivíduos e grupos orquestrem agressões em função da manifestação de ideias e a militância no que se refere à defesa dos Direitos Humanos. Portanto, manifestamos nossa incondicional solidariedade à professora Debora Diniz e cobramos das autoridades policiais e judiciais a identificação e punição dos covardes agressores que se escondem com o vergonhoso véu do anonimato.

Exigimos a punição dessas pessoas e a proteção de Debora Diniz, que não pode vir a ser mais uma vítima do ódio que tem contaminado o país, cujo governo atual é incapaz de manifestar qualquer sinal de sensatez ou autoridade decente. Nosso país não pode aceitar que a defesa dos direitos humanos seja um fator de risco para seus cidadãos.

texto de Lilia Schwarcz

Acaba de partir, sorrindo e montada num cabo de vassoura de bruxa, a pessoa mais inteligente, erudita, curiosa, divertida, teimosa e generosa que já passou por essa vida, e que atendia pelo nome de Maria Lucia Montes (27 de julho de 1942 a 4 de julho de 2018).

Cientista política e antropóloga de formação, Maria Lucia não se encaixava, porém, nas divisões mais canônicas e convencionais. Era um pouco de tudo, ao mesmo tempo. Quando uma vez lhe perguntaram a que religião pertencia, ela não titubeou: “todas”. E acrescentou: “eu acredito em eficácia simbólica, meu filho!”.

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O Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da área de Antropologia e Arqueologia vem a público para manifestar sua inconformidade com a grave decisão do governo federal de corte de recursos para os programas de bolsas de permanência para alunos de graduação indígenas e quilombolas. Fruto de longos processos de mobilização e de debate envolvendo movimentos sociais, organizações da sociedade civil, acadêmicos e gestores, as bolsas garantidas por esses programas vêm sendo fundamentais para incrementar muito significativamente o acesso de jovens de comunidades indígenas e quilombolas ao ensino superior, com importantes impactos positivos para a formação desses estudantes individualmente e para suas comunidades de origem. De nossa posição nos diversos cursos de pós-graduação, observamos que é em larga medida a partir de estudantes beneficiários desses programas e da implementação, na pós-graduação, de políticas específicas de acesso por ação afirmativa que os programas em nossa área vêm conseguindo viabilizar o aprofundamento da formação acadêmica de intelectuais indígenas e quilombolas em um importante passo para o reconhecimento desses intelectuais e da diversidade na produção do conhecimento no país.  Sem dúvida, este tem sido o maior benefício para as universidades e o conhecimento nelas produzidos e para a sociedade. Cortar esse processo em sua raiz nos parece uma decisão lamentável, e que representa mais um retrocesso em relação aos direitos e perspectivas sociais duramente obtidos através de muitas lutas.