Manifestação das Coordenações dos Programas de Pós-Graduação da área de Antropologia e Arqueologia sobre a Portaria no 34 da CAPES e demais políticas do órgão e seus efeitos

No último dia 19 de março, através de um repasse do coordenador da área de Antropologia e Arqueologia, recebemos com perplexidade as determinações da Portaria nº 34 da CAPES, publicada no dia 18 de março de 2020, alterando os critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado em nosso país, e levando a uma lastimável perda de 35 bolsas de doutorado e 50 de mestrado da área como um todo.

A referida portaria descumpre os acordos firmados e anunciados anteriormente, os quais já eram problemáticos por vários aspectos de governança e muito pouco favoráveis à pesquisa e ao ensino de pós-graduação no Brasil, acentuando ainda mais a crise generalizada da pós-graduação. Trata-se de uma ação destruidora e autoritária, uma expressão da brutalidade com o qual a CAPES vem atuando nos últimos tempos. Isso semeia ainda mais caos num momento em que a sociedade brasileira precisa se unir em solidariedade por uma questão grave de saúde pública, tirando mais dos já parcos recursos que sustentam os programas e seus pesquisadores e suas pesquisadoras, e virtualmente extinguindo a possibilidade de a ciência brasileira contribuir para a solução do problema que se apresenta.


Como resultado desse ato, os programas da área de Antropologia e Arqueologia no Brasil, tendo em vista seu pioneirismo no que tange à reflexão sobre as políticas e ações afirmativas em defesa da ciência, da diversidade, dos direitos e da democracia, e comprometidos sempre e cada vez mais com a produção de um conhecimento de excelência, rico e portador de inovação, encontram-se atingindos de maneira irreparável. Além das perdas significativas de bolsas, toda construção de um saber voltado para a sociedade brasileira em suas múltiplas expressões sociais e culturais encontra-se irremediavelmente comprometida.

A produção científica da pós-graduação brasileira na área de Humanas é de fundamental importância para compreender e enfrentar os impactos do coronavírus na vida social, entre incontáveis outros fenômenos. Mais do que nunca as pesquisas científicas em todas as áreas são fundamentais para entender e prevenir as diferentes formas de propagação do vírus e os modos como a população brasileira reagirá à pandemia. Os avanços na pesquisa com saúde pública têm sido a diferença nas medidas de contenção do vírus nas experiências mundiais compartilhadas. Mas o conhecimento das Humanidades, produzido em programas de pós-graduação em Antropologia e Arqueologia, também contribui, e pode contribuir ainda mais, com inovações no tocante à outras dimensões da crise, quando ela chega às portas de uma sociedade tão diversa e desigual como a sociedade brasileira.

Dessa forma, repudiamos a Portaria nº 34 da CAPES e demandamos sua revogação imediata, com a devolução das cotas de bolsas, cuja diminuição representa um golpe fatal para a área de Antropologia e Arqueologia como um todo. Demandamos também a refundação total da maneira pela qual a CAPES, grande conquista da pesquisa e do ensino em nível de pós-graduação da sociedade brasileira, atua e se relaciona com os diversos Programa de Pós-Graduação que, teoricamente, a compõem. Isso inclui a suspensão de todos os prazos vigentes atualmente, como o relatório Sucupira (em consonância com a manifestações dos Coordenadores de Áreas), a manutenção de todas as bolsas existentes e a retomada, de maneira aberta e participativa, das discussões sobre financiamento, avaliação e políticas de gestão em geral quando as condições sociais o permitirem.

Salta aos olhos que, em meio a toda essa dilapidação do patrimônio científico brasileiro, que é produzido por suas pesquisadoras e seus pesquisadores em todos os níveis, o Ministro da Saúde venha seguidamente convocando as universidades e os cientistas brasileiros para a luta contra o coronavírus. Esta convocação será inútil se as políticas da CAPES continuarem no rumo em que estão. Por isso, insistimos que, sem o apoio vigoroso à ciência, à pesquisa e aos programa de pós-graduação, o Brasil encontra-se no caminho mais curto e direto para uma tragédia.

Assinam esta carta as coordenações dos seguintes programas:

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGAnt
Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Programa de Pós-Graduação em Arqueologia – PPGArq
Universidade de São Paulo - USP

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade de São Paulo - USP

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal Fluminense - UFF

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal do Paraná - UFPR

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Programa de Pós Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Programa de Pós-Graduação em Arqueologia – PPArq
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGANTS
Universidade Federal de Roraima - UFRR

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança – PPGJS
Universidade Federal Fluminense - PPGJS/UFF

Programa de Pós-Graduação em Arqueologia – Proarq
Universidade Federal de Sergipe – UFS

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade de Brasília - UnB

Programa de Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural – PPGDS
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Programa de Pós-Graduação em Arqueologia – PPGArq
Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal do Pará – UFPA

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural – PPGAP
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB

Programa de Pós Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal da Bahia - UFBA

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal de Goiás – UFG

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGAnt
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS
Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal do Ceará – Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UFC/UNILAB

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGAnt
Universidade Federal do Piauí – UFPI

Programa de Pós-Graduação em Arqueologia – PPGArq
Universidade Federal do Piauí – UFPI

Programa de Pós-Graduação em Antropologia – PPGA
Universidade Federal de Sergipe – UFS